
Guilherme Machado Henrique
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadePrezados Bom dia,
Poderiam me ajudar numa dúvida? apesar de já ter bastante conteúdo sobre a atividade de facção não achei como emitir corretamente notas fiscais de empresas de Facção.
Trabalho com uma facção enquadrada como MEI e esta confecciona para terceiros em duas condições:
1- A empresa contratante compra tecidos com CFOP 5.924 "remessa pra industrialização por conta e ordem", que é o correto.
E desta forma a empresa emitira o retorno da mercadoria e cobrar os serviços na mesma NF, certo?
2- A empresa contratante pede para a facção MEI comprar os tecidos e aviamentos e confeccionar, neste caso que esta o problema.
Como vou emitir nota de retorno sem haver remessa? E em outros casos não teria somente a cobrança dos serviços e sim com a matéria prima embutida no preço dos serviços facção.
Mesmo a facção comprando os tecidos posso emitir um retorno de mercadoria e cobrar somente os serviços?
No meu ver comprar tecidos e cobrar da empresa contratante por que ela que solicitou os serviços, tanto é que a própria empresa escolhe o tecido onde comprar, etc. Com isso é industrialização para outra. Fazer isso não seria industrialização de produção própria?
Vejo mais problemas quando a Facção deixar de ser MEI e passar ser Simples Nacional, por que ai definirá qual anexo ela será.
Como postaram aqui no fórum:
Solução De Consulta Nº 465, De 31 De Dezembro De 2007
9ª Região Fiscal - RFB - DOU 09.01.2008
II - se o contribuinte industrializa sob encomenda e, na composição do custo total dos insumos do produto industrializado, há preponderância dos custos dos insumos adquiridos pelo próprio contribuinte, a receita por ele obtida deve ser tributada pelo Anexo II;
III - se o contribuinte industrializa sob encomenda e, na composição do custo total dos insumos do produto industrializado, há preponderância dos custos dos insumos fornecidos pelo encomendante, trata-se de prestação de serviços, tributada pelo Anexo III.
Mas esta é o entendimento para estado Paraná e Santa Catarina, e de São Paulo?
Pessoal desculpe pelo montante de perguntas, mas foi o que consegui enxugar.
Desde já agradeço!