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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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emissao de nfe icms st

Cristiano Martins Sais

Cristiano Martins Sais

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 24 agosto 2017 | 16:08

Boa tarde, minha empresa está localizada no RS, somos uma industria e produzimos alguns produtos sujeitos a ICMS ST.
Agora estamos com um cliente atacadista no estado do RJ e vamos efetuar uma venda de mercadoria sujeita a ICMS ST, porém ele nos informou que possui um regime tributário diferenciado, tornando-o substituto tributário e com beneficio de redução de base de calculo conforme art 2° inciso III do decreto 44.498/13 do RJ. Sabendo disso a nossa nota fiscal de venda deverá ser emitida sem o destaque do ICMS ST nessas mercadorias?

Cristiano Martins Sais

Cristiano Martins Sais

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 28 agosto 2017 | 11:20

Bom dia Raphael,
Recebi da consultoria, que o correto é vender com CFOP 6101 /6102 já que a obrigação do recolhimento fica com o destinatário.
E também que devemos solicitar ao cliente uma copia do documento da receita de seu estado informando tal beneficio, que o torna substituto tributário em suas operações.
será que está correto?

Guilherme

Guilherme

Prata DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 28 agosto 2017 | 13:21

Cristiano Martins Sais boa tarde!

Achei estranho essa recomendação da sua consultoria tributária, visto que o produto é ST, entendo que deveria ser emitido a nota fiscal conforme o amigo Raphael Barbosa informou.

CFOP 6402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

abraços

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