CFOP 5102 ou 5405?

Bom dia Joao Figueiredo,

No caso empresa auto peças qual o CFOP o cliente deve utilizar?

Produto NCM
Abracadeira 87089906
Adesivo junta de motor 35061090
Aditivo radiador 38249041
Agulha do carburador 84099990
Alavanca de cambio 87082919
Alternador 85115010
Amortecedor tras. 87088000
Amortecedor de direção 87089990
Amortecedor diant. 87088000
Amortecedor porta-malas 87082999
Anel compensação 73182100
Anel de segmento 84099116
Anti-chama 84099100
Aro de farol 87082999
Arruela de encosto 84833020
Arruela de ferro ou aço 73182200
Atuador hidraulico 87089300
Auto falante 85182200
Automático arraque (motor de partida) 85119000
Balancin 84099190
Bandeja suspensão 87089990
Barra axial 87088000
Barra de direção fixa 87089482
Batente/batedor amortecedor 87089990
Bateria 85071090
Bico injetor (injeção eletrônica) 84099990
Bieleta barra estabilizadora 87089990
Bloco de motor 84099112
Bobina de campo 85113020
Bobina de ignição 85113020
Boia de tanque (tubular) 90261029
Bomba d’água 84133090
Bomba de combustível 84133010
Bomba de oleo 84133030
Bomba injetora motor diesel 84133020
Borracha descarga/silencioso 87089990
Borracha estabilizador 87089990
Braço limpador 85129000
Braço oscilante 87089990
Bronzina de biela 84833029
Bronzina de mancal 84833029
Bucha bandeja 40169990
Bucha braço osc. 40169990
Bucha da cremalheira 87089490
Bucha eixo tras. 40169990
Bucha estabilizador 87089990
Bucha feixe mola 40169990
Bucha feixe mola 40169990
Bujão/parafuso do carter 73181600
Buzina 85123000
Cabeçote de motor 84099112
Cabo de embreagem 87089990
Cabo de freio 87083000
Cabo de vela 85443000
Caixa de direção 87089483
Cano de freio 87083090
Carcaça válvula termostatica 84133090
Carter de motor 84099112
Carburador 84099113
Centralina 85119000
Chicote p/instalação, sensor, tomada etc. 85444200
Cilindro de roda 87083090
Cilindro mestre 87083090
Cilindro mestre embreagem 87089300
Cinto de segurança 87082100
Coifa lado cambio 87089990
Cola Super bonder 35061010
Cola universal – Colabras etc. 35061090
Compressor p/ buzina náutica 85129000
Conexão para tubos plasticos 39174010
Contagiro (painel) 90292010
Contra-pino / cupilha 73182400
Corpo de injeção (corpo da borboleta) 84099990
Correia dentada 40103500
Correia em V 40103200
Correia poly-V 40103100
Cotovelo válvula termostatica 40093100
Coxim amort. 40169990
Coxim do cambio 87089990
Coxim motor 40169990
Cremalheira/volante motor 84835090
Cubo de roda tras. 87087090
Defletor do oleo 87089990
Diafragma carburador 84099190
Diodo excitação 84099190
Disco de freio 87083090
Eixo de comando 84831020
Eletro bomba dágua parabrisa 84137090
Embuchamento Kombi 87089990
Engrenagem correia dent. 84834090
Espaguete termo retrátil p/ instalação 85444900
Estabilizador de voltagem 90328911
Estopa 52029900
Farol principal 85122011
Fechadura 87082999
Feixe de molas 73201000
Filtro ar 84219999
Filtro combustivel 84212990
Filtro lubrificante 84212300
Fita anti-ruido 39191000
Flange tanque/bomba combustível 84139190
Flauta para bico injetor 39172900
Flexivel da embreagem 87089990
Flexivel freio 59090000
Fluido de freio 38190000
Fusivel louça/vidro/lâmina 85361000
Garfo motor partida (arranque) 85361000
Grades de radiadores 87082992
Grampo forro porta 87082999
Graxa automotiva 27101932
Guarnição – borracha porta, mala etc. 40082900
Guia corrente zetec rocam (conjunto) 87089990
Guia valvula 84099117
Horimetro 91061000
Impulsor partida – bendix 85119000
Indicador temperatura (painel) 90251990
Induzido motor partida – arranque 85119000
Interruptor de luz (oleo, freio, ré etc.) 85365090
Jogo canaleta porta 40082900
Jogo de anéis do motor 84099116
Jogo de frisos laterais 87082999
Jogo de junta cambio 84849000
Jogo de lona 68138190
Jogo junta motor c/ret. 84849000
Junta cabeçote 84841000
Junta carter cortiça 45049000
Junta coletor escap/adm 87089990
Junta do carter metaloplásticas 84841000
Junta homocinetica 87085090
Junta tampa de valv. Borracha 40169300
Junta tampa válv. Cortiça 45049000
Juntas metaloplásticas 84841000
Kit alarme c/ ultrassom 85311090
Kit batente amortecedor 87089990
Kit coifa junta homoc. 87089990
Kit de embreagem 87089300
Kit estabilizador 87089990
Kit peão e coroa Kombi 87085099
Kit reparo alavanca/trambulhador 87089990
Kit rolamento roda tras. 84822010
Lâmpada 1/2 polo 85392110
Lâmpada farol H4 85392110
Lâmpada H 85392110
Lâmpada LED 85414022
Lanterna diant/tras. 85122022
Maçaneta porta 87082999
Mangueira 84213100
Mangueira filtro de ar 40051090
Manivela vidro 87082999
Manometro 90262010
Manopla de cambio 87082999
Maquina de vidro – elevador 83023000
Módulo de potência p/ som 85185000
Módulo vidro elétrico (subida expressa) 85437099
Módulo vidro elétrico (subida simples) 85311090
Mola traseira 73202090
Motor de partida (arranque) 84833090
Motor do limpador 85013110
Motor vidro elétrico 85011019
Oleo lubrificante cambio/motor 27101932
Oleo protetor anti-ruste 27109900
Painéis de instrumentos 87082914
Palheta limpador 85129000
Pára-barro/protetor caixa roda 87082999
Pára-brisa de folhas contracoladas 70072100
Pára-brisa temperado 70071100
Parafuso/porca de roda 73181500
Pára-lama 87082911
Pastilha de freio diant. 87083019
Pino de porta 73181500
Pino manga de eixo 87089990
Pistão c/ anel 84099190
Pivo de suspensão 87088000
Placa retificadora 85119000
Planetária motor partida 85119000
Pneu 40112090
Polia do alternador 84835010
Polia tensora 84835090
Polia virabrequim (engrenagem) 87082999
Ponte retificadora 87082999
Porta escovas 85119000
Prato amortecedor 87089990
Presilia forro porta 87082999
Proteção da correia dentada 84099190
Protetor carter motor 87082999
Puxador do capo 87082999
Radiador 87089100
Refil bomba comb. 84137010
Refil palheta limpador 85129000
Refletivo universal (olho de gato) 85122029
Regulador eletrônico 90328911
Regulador voltagem 90328911
Regulagem/regulador freio 87083999
Relê 85364100
Reservatório água limpador 87089100
Reservatorio radiador 87089100
Retentor de válvulas 40169300
Retentor do virabrequim diant./tras. 40169300
Retentor eixo comando 40169300
Retentor roda tras. 40169300
Revestimento – forro de porta etc. 87082999
Rolamento alternador 84821090
Rolamento roda diant. 84822010
Rolamento roda tras. 84822010
Rolamento semi-eixo 84821010
Rotor do distribuidor 85119000
Sanfona filtro de ar 84213100
Sapata de freio 87083090
Selo do bloco 87089990
Sensor de nível 90261029
Sensor de pressão água 90261029
Sensor de pressão ar 90261029
Sensor de pressão oleo 90262090
Sensor de temperatura 90259090
Sensor de velocidade 90328990
Sensor detonação 85432000
Sensor hall 85432000
Sensor MAP 90262090
Sensor posição borboleta 85334091
Sensor temperatura da água 90328929
Sensor totação 85432000
Silencioso e tubos de escapamento 87089200
Silicone cola 39100013
Sistema vedação tras. Do motor 40169300
Sonda lambda / sensor de oxigênio 90271000
Super kit do motor 84099190
Tambor de freio 87083090
Tampa do alternador 84833090
Tampa do distribuidor 85119000
Tampa do oleo 87089990
Tensor correia dentada 84835090
Tensor corrente zetec rocam 84099190
Terminal de direção 87089990
Termo interruptor 85364100
Trava de segurança roda 73182100
Trizeta 87089490
Tubo de sucção/Pescador bomba oleo 64099190
Tubo flexivel de freio 40091000
Tubo refrigeração motor 87089990
Tucho hidraulico 85119000
Válvula admissão/escap 84099114
Válvula defletora 87082999
Válvula termostática 84818021
Vareta do oleo 87089990
Veda escap 35061090
Vela 85111000
Velocimetro (painel) 90292010
Ventilador do radiador 84145990
Vidros de segurança de folhas contracoladas 70072100
Vidros de segurança temperados 70071100
Volante do motor 84835090
white seal (cola silicone) 39100013
Estator do alternador 85119000
Rotor do alternador 85119000
Rolamento coluna direção 84828000
Kit buchas motor de partida 84833029
Kit lâmpada xenon 85122011
Voltimetro 90303319
Hallmeter 90303329
Vacuometro 90262010
Ferro de solda 85151100
Cordoalha cabo terra 85361000
Chave de seta 85365090
Alavanca de seta 87082999
Comutador de ginição 85365090

kaik
não conheço a legislação do seu estado, mas aki em sp , no caso de recusa de mercadoria, o remetente das mercadorias emite nf de entrada para recuperação dos impostos,no caso o icms, ou seja, pra "matar" a nf de saida que debitou o icms.
no caso de transportadora, desconheço essa operação pra pagar esse icms, pede o fundamento legal

Joao Figueiredo ,

Eis o problema, eu sou do ES aqui também não tem essa operação. Porém vendemos pra uma empresa em campinas/sp e ela recusou, sendo assim a mercadoria volta para a transportadora, diante a nota de entrada eu entendo o procedimento, porém, a transportadora ligou dizendo que na fronteira estão cobrando ICMS, queria saber se você conhece essa operação?
Pois para liberar a mercadoria estão cobrando ICMS.

-

jose irineu

se todas essas ncms tiver enquadrada na subs tributaria , vc vende com cfop 5405 dentro do seu estado, isto é , se sua empresa comprou de fabricante ou importador direto, e se veio com icms st na nf
se sua empresa for fabricante , vende com cfop 5401 dentro do seu estado e se for importado vende com cfop 5403 e tributa o icms st na nf
auto peças para demais estados é convenio 41/2008, qq coisa vc entra nesse convenio e verifica se as ncms estão enquadradas como st

Boa tarde João Figueiredo,


Muito obrigado pela orientação!

Olá pessoal, tudo bem?

Estou precisando muito de ajuda: quanto mais leio sobre ICMS ST, mais me confundo.

Minha história é a seguinte: tenho um cliente que vende água mineral. Quando ele compra a mercadoria, elas chegam com dois CFOP's distintos: 5405 e 5401. Os NCM's dos produtos comprados são 22019000 e 22011000.

Primeira dúvida: ao dar entrada dessas mercadorias no estoque, devo utilizar qual CFOP? O 1403?

Segunda dúvida: Quando da venda de tais produtos para Consumidor Final, devo utilizar qual CFOP? 5102 ou 5405? Devo colocar algum texto nos dados complementares da nota fiscal? Se sim, qual texto?

Terceira dúvida: E se ocorrer venda de tais produtos para Revendedor? Qual CFOP utilizar? 5405? Qual texto devo colocar nos dados complementares da nota fiscal?

Desde já agradeço!

Bom dia Roberto Rodrigues,
Só se utiliza o CFOP 1403 para as entradas cuja mercadoria para comercialização e sujeita a Subtituição Tributária.

E quanto ao campo "dados adicionais" depende de qual regime sua empresa se enquadra. Ex: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro real.

Quanto às saídas, verifique abaixo qual CFOP se enquadra às suas saídas.

1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS;

2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.

5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Verifica este tópico do Portal, irá tirar todas suas dúvidas.

5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Fonte a respeito dos CFOPs: www.fazenda.mg.gov.br

Segue link deste portal onde houve uma discurssão interessante, penso que irá tirar todas as suas dúvidas.
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/17990/cfop-5403-ou-5405/

OBS: Criei um arquivo em PDF com esta parte do Regulamento do ICMS onde marcquei todos os CFOPS mais utilizados, caso queira me informe o e-mail que te envio,

Abraços,

Roberto Rodrigues

Sempre quando você receber mercadorias com o recolhimento do ICMS ST, na venda interna você usará o CFOP 5.405.

se possivel coloque as informações complementares a base legal do recolhimento antecipado do ICMS.

Obrigado pessoal!

Bom dia,

Será que alguém pode me ajudar!!

Minha empresa recebeu uma nota com Cfop 5405, o produto é um smartphone, esse produto será para uso da empresa, tenho uma dúvida: posso dar entrada como ativo?

Att,
Margarida Santos

Margarida Santos,

Bom dia, o CFOP em questão é de operação da empresa anterior, ou seja, saída de uma mercadoria, fato comum. No seu caso para entrada você quem vai analisar para qual motivo será a mercadoria se é revenda, consumo, ou imobilizado, após feito isso como você disse a mercadoria será para uso e se enquadre no CPC 27 sim pode dar entrada como imobilizado sem problemas, vedada o aproveitamento de crédito normal, apenas por meio do CIAP.

-

Kaik muito obrigado!!

Att,
Margarida Santos

Boa noite , sou MEI e compro produtos e revendo para mercados, minha CST é 103 correto? e minha CFOP qual coloco? sempre usei a 5102 mas hoje recebi a reclamação de um cliente que teria que ser por substituição tributária. Alguem pode me ajudar?
obrigado

Maicon Maximila Corrêa , na revenda de produtos a ST o CFOP é 5405 e a CST é 500, somente na revenda de produtos com tributaçao normal que o CFOP é 5102.

Bom dia a todos!

Eu tenho um cliente, cuja a atividade é desmanche, no estado de São Paulo. Ele compra veículos usados em Leilões promovidos pelo DETRAN, os desmonta e vende suas peças.
Esses veículos, quando comprados em leilões vem com Nota Fiscal Eletrônica emitida pela seguradora, como CFOP 5949, caso sejam comprados de Particular, a empresa em questão emitir NF-e de entrada desse veículo.

A minha duvida é referente ao procedimento a ser realizado na comercialização dessas peças. No caso, quando o veiculo chega no estabelecimento e é desmontado, a empresa deve emitir Nota Fiscal de Entrada dessas peças que foram retiradas e qual CFOP deve ser utilizado, caso seja esse o procedimento correto? E na revenda, qual CFOP devo utilizar, considerando que essas vendas em sua maioria será realizada para consumidores finais, mas pode ocorrer de ser revendidas para algum contribuinte que comercialize peças usadas. Em ambos os casos como devemos proceder, qual CFOP devo utilizar na saída dessas peças, tanto para consumidor final, pessoa física ou jurídica, quanto para contribuinte?

Enfim, resumido a minha questão; além da NF-e de compra do veículo, devo emitir NF-e de entrada das peças retiradas desses veículos, caso seja esse o procedimento, qual CFOP devo utilizar? E na saída, tanto para não contribuinte/isento como para contribuinte, qual CFOP utilizo em ambas as situações?

Att.

andré,

nas entradas cfop 1102 e nas saidas 5102, na minha visão, não poderia ser cfop 5949, pq esse cfop nao gera pagto

Bom dia!

João Figueiredo, obrigado pela resposta.

Mas em relação as peças retiradas dos veículos, será que devo emitir NF-e de entrada delas? Pois a Legislação Lei nº 12.977/2014, que rege sobre o desmanche de veículos, menciona apenas a emissão de NF-e de entrada dos veículos no estabelecimento, porém fica a minha duvida em relação a legislação fiscal, pois terei NF-e comprovando as entradas dos veículos e as Notas de saída das peças retiradas deles, porém não terei nada relacionado a entrada especifica das peças. Será que pelo fato da emissão das Notas de entradas dos veículos, cuja a finalidade será a desmontagem para comercialização de suas peças, eu não precise emitir as notas de entrada das peças retiradas, talvez por ser uma situação já implícita, será que o fisco entende assim?


Grato.

bom dia,

estou prestando serviÇo em uma oficina automotiva, que trabalha somente com seguradoras, compramos peÇas de concessionarias, e o cfop de entrada É o 5405, e preciso mandar uma nf para as seguradoras, posso emitir a nf com o mesmo cfop? e o pis/cofins como fica?

grato

Boa tarde!

Prezados segue minha dúvida:

Comprei mercadoria com ST, e estou vendendo para consumidor final, devo usar o cfop de venda normal ou venda com st?
Caso eu emita com cfop normal, posso pedir restituição do valor do st pago anteriormente?
Faz diferença a resposta 1 se a venda for para dentro ou fora do estado?

Att.

Núbia Rodrigues de Moura
Contadora

Bom dia colegas!!

Minha dúvida é a seguinte: uma empresa Lucro Presumido emitiu notas de venda no CFOP 5102 a preço de custo para uma uma empresa do Simples Nacional, ambas de MG. Esses produtos devem ter incidência de ICMS?

Amanda da Silva Fonseca , salvo previsoes legais, toda circulaçao de mercadoria deve ter ICMS, sendo no CFOP 5102 mais ainda.

Sua duvida esta muito generica, pois o ICMS é tributado produto a produto e nao por CFOP, por exemplo, existe produto com isençao, nesse caso nao importa o CFOP, ele esta isento de ICMS.

Nao conheço a legislaçao do ICMS de MG, porém o conceito é o mesmo.

Complementando, a questao de o comprador ser simples nacional e sair a preço de custo, pouca importa, nada muda.

Só um detalhe, venda a preço de custo chama a atençao do fisco, se te questionarem, voce tera que ter uma boa explicaçao pra nao ser multado.

Núbia Rodrigues de Moura ,

Se você for vender para dentro do seu Estado, você utilizará o CFOP 5.405 e não irá destacar os impostos.
Caso seja uma venda interestadual, aí você utilizará o CFOP 6.108, irá tributar o seu produto na alíquota interestadual, recolher a partilha do ICMS conforme a LC 87/2015 e ai sim, entrará com uma solicitação de restituição do ST

Bom dia!

Uma empresa comércio varejista que vende para consumidor final e adquire produtos com CFOP 5403. Qual será o CFOP utilizado para emissão de nota para o consumidor final? Para conseguir aproveitar a ST no cálculo do simples.

Carlas Souza Porto bom dia!

Se caso a mercadoria for pra dentro do seu Próprio estado, o CFOP Correto é o 5.405.

boa tarde

para fazer uma nota com a CFOP 6949 eu preciso preencher todos os campos pq eu tirei uma nota para o estado do RJ e precisava recolher guia mas no campo da guia saiu em branco alguem conseguiria me ajudar

Caros colegas, a minha duvida é a seguinte:

Tenho um cliente que importa vinhos, a empresa esta no regime de lucro presumido, qdo ela vende para consumidores não finais utiliza o cfop 5403 (dentro do estado) e paga todos os tributos (ICMS, IPI e ICMS subst), agora qdo ela vende essa mercadoria para não contribuinte (pessoa física ou jurídica) deve usar o cfop 5102? Eu pago ICMS próprio(destaco) nessa operação?

Agora essa mesma empresa também esta comprando os vinhos importados mas adquiridas no mercado interno e qdo ela vende para consumidores não finais utiliza o cfop 5405 e não paga os impostos pois foi pago na nota de entrada, agora qdo ela vende essa mercadoria para não contribuinte (pessoa física ou jurídica) deve usar o cfop 5102 tb? Paga o ICMS próprio (destaco) tb?

Obrigada!

Bom dia.
Por favor, solicito orientação para o que segue:

- Empresa com CNAE: 2342-7/02 (Olaria - fabricação de artefatos de barro cozido (tijolos)).
- Optante pelo Simples Nacional.
- Estado de São Paulo.
- Produto com NCM/SH: 69041000.
- Mercadoria com Substituição Tributária.

a) Venda para consumidor Final: CFOP=5.101 e CSOSN=0102 ?
b) Venda para revendedor: CFOP=5.401 e CSOSN=0202 ?
c) Neste último caso gera-se a GARE ST, como saber o valor da GARE ST ?

Muito obrigado.
Marcelo.

Ola, tenho uma duvida em relação a nota de devolução.

Fiz a venda de uma mercadoria, dentro do estado de SP com o CFOP 5405, porém o consumidor (que não é final) me emitiu uma nota de devolução parcial dos produtos com o CFOP 5202, esta correto?

Além disso, eu preciso emitir uma nota de devolução para este cliente? Se sim, qual CFOP eu devo utilizar?

Att, Evelyn

CFOP correto de devolução de mercadoria com ST é o 5411 e não o 5202.

Vagner,

Imaginei mesmo que estivesse errado, então meu cliente pra fazer uma devolução usa-se o cfop 5411,

Corrigindo este erro, eu preciso emitir uma para ele? Ou apenas para minha empresa mesmo, como retorno de mercadoria ao meu estoque?

E qual cfop para este tipo de nota?