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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Base de cálculo ICMS normal, saída de mercadoria sujeita ao

Fabiano Sousa

Fabiano Sousa

Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente Administrativo
há 7 anos Sexta-Feira | 25 agosto 2017 | 12:35

Boa tarde,

Trabalho em uma empresa Optante do Simples Nacional, segmento de peças automotivas, estado de Goiás.
Compramos mercadoria de outros estados e revendemos em Goiás.
Nosso estado é signatário do protocolo de ICMS 41/08, ou seja, as peças estão sujeitas à substituição tributária.

Minha dúvida é a seguinte: Se mudarmos nosso regime de tributação para Lucro Presumido e celebrar junto a SEFAZ/GO o TARE, como cálculo a base de cálculo do ICMS normal?

Vou trazer uma nota fiscal como Exemplo:

Regime de tributação do emitente: Tributação normal (possui TARE).
Regime de tributação do destinatário: Simples Nacional.
Mercadoria destinada a revenda.
NCM mercadorias 87083019


Base de cálc. do ICMS 172,06
Valor do ICMS 29,27
Base de cálc. ICMS ST 354,72
Valor do ICMS 31,05
Valor do PIS 0,50
Valor total dos produtos 270,04
Valor do frete 20,00
Outras despesas 2,49
Valor da cofins 2,30
Valor total da nota 323,58.

Se o valor dos produtos é 270,04, como a base de cálculo do ICMS é 172,06? Como se chegar nesse valor? Qual a base legal da redução da BC?


Ricardo Dimitri

Ricardo Dimitri

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 11:09

Bom dia Fabiano Sousa
Qual o estado de origem?

Att

Bacharel em Ciências Contábeis
Experiência nos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Ajudo empresas a descomplicar o complicado universo tributário
Analista em tributação de e-commerce
Analista em ações na bolsa de valores e ações em criptomoedas
Contato - 11.97424.7054
[email protected]

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