Edvaldo Luiz Bellozo
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeCaros(as) colegas, bom dia.
Não consegui encontrar neste forum uma matéria parecida com esta que tenho dúvida:
sou de concessionária de veículos RPA estabelecida em SP.
Compramos, do fornecedor (montadora) o material com ncm 38190000 - "fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas...". Eles mencionaram na nota de venda, em informações complementares, que adquiriram este material com st nos termos do convênio icms 03/99 e a nota de venda deles para nós foi com cfop 5.403, retendo o icms. Porém, não encontrei esta ncm no artigo 313-O do ricms e nem em outro artigo do ricms do estado de SP. Se realmente não existe st para transações dentro do estado de SP, eles não deveriam ter emitido a nota fiscal com cfop 5.102, ou estou equivocado.
Desde já obrigado.
Edvaldo