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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda em eventos/casamentos - ISS ou ICMS?

GABRIELA FONSECA

Gabriela Fonseca

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 30 agosto 2017 | 16:43

Olá, tenho uma loja de produtos alimentícios e resolvi fazer a venda destes produtos em eventos fechados como casamentos/eventos, terei um funcionando operando o carrinho e auxiliando as pessoas a se servirem.

Neste caso deve emitir a NF de venda dos produtos e mais a Nota fiscal de serviços? Ou não há a necessidade da NFS? Eu liguei na prefeitura e não souberam me informar. Alguém já trabalhou com algo do tipo?


Obrigada.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 31 agosto 2017 | 08:56

Cara Gabriela Fonseca,

Tive uma situação parecida por aqui e me baseei no seguinte fato para orientar o contribuinte.

Em um evento (casamento) foram contratados, um bufê para mesa de queijos e bebidas alcoólicas, um bufê para servir o jantar e refrigerantes/água, e outra empresa de café da manhã. A dúvida era sobre como tributar o que a empresa de café da manhã ia fazer. Meu entendimento foi de que tb se trata de um serviço de "bufê", onde existia o serviço e o fornecimento de mercadorias, o serviço é tributado pelo ISS e as mercadorias pelo ICMS.

Definição de Bufê : serviço que fornece iguarias e bebidas para festas, reuniões, coquetéis etc.

Quando vc resolveu participar de eventos, virou um bufê que fornece as suas iguarias.


Att, Reinaldo Fonseca


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