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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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fechamento de filial e transferencia de estoque de sc para r

CHRISTIAN VIEIRA SPIEKER

Christian Vieira Spieker

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a) Empresas
há 7 anos Domingo | 3 setembro 2017 | 10:22

estou pensando em fechar minha filial em santa catarina,mas estou com um estoque muito alto e nao sei como proceder para transferir esta mercadoria para o rio grande do sul, onde fica a matriz,isso esta me tirando o sono. eu nao tenho como pagar, a diferença de icms de um estado para outro ,ja que estou descapitalizado,na epoca da abertura da loja em santa catarina cerca de 40%do estoque tinha vindo transferido do rio grande do sul.e agora o que faço?as informaçoes que encontrei sao confusas ,uns dizendo que nao tem base juridica para esta cobrança e outros dizendo que tenho que pagar icms sobre a transferencia.me ajudem!

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Domingo | 3 setembro 2017 | 17:20

Boa tarde!

O ideal é fazer uma consulta na SEF/SC. As mercadorias possuem ICMS ST?


Veja esse artigo:
grupociatos.com.br


Veja também: A remessa de mercadoria de um estabelecimento para outro, de uma mesma empresa, configura simples deslocamento físico e, por isso mesmo, não pode ser considerado receita da empresa pois a mercadoria continua de posse da mesma.

Em transferências dessa natureza, não há transmissão de propriedade de mercadoria e, por consequência, circulação jurídica, fator primordial para caracterizar a hipótese de incidência dos tributos federais.

http://www.wamancio.com.br/transferencia-de-mercadorias/


Melhor pessoa para orientar seria o seu contador.


Sds,

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