cpom - iss

Boa tarde pessoal,

Hoje eu recebi a seguinte mensagem:

Verificamos que a Pontual não está cadastrada no CPOM da Prefeitura de Fortaleza e portanto deverá sofrer retenção do ISS de 5%, por favor encaminhar um boleto com o valor líquido R$ 240,56.

Do que se trata isso ?

Cara Fernanda Leandra,

É difícil de qualquer pessoa aqui afirmar, mas CPOM é Cadastro de Prestadores de Outros Municípios, e pelo que descreveu a empresa Pontual que é de outro município prestou serviço em Fortaleza e não fez seu cadastro ( CPOM ) por isso está sendo tributada.

Boa tarde Reinaldo,

Somos transportadora de cargas. O serviço desse cliente estar sendo cobrada por CTE/DACTE, ou seja, apenas ICMS é cobrado.
Nós não estamos cobrando o cliente através de Nota Fiscal, que seria o caso do ISS cobrado.

Não entendi o porquê que ele estar nos cobrando a retenção de ISS por falta de cadastro no CPOM, sendo que cobramos com CTE e não com NF.

Alguma explicação para isso?

Agradeço desde já.

Abs!

Fernanda Boa noite!

Se a empresa está emitindo um CTE/DACT é porque o serviço de transporte aconteceu fora da competência de tributação do ISS, e como você mesmo falou, a tributação estrá abrangida pelo ICMS.

Apenas quando o serviço de transporte for intra municipal(dentro do município) que ele será tributado pelo ISS.

Bom dia Jefferson,

Muito obrigada.