Transporte - FILIAL RS - FRETE PR X PR

Boa tarde,

Vejam se alguém pode me ajudar...

Tenho uma operação na minha filial do RS a operação aconteceu da seguinte forma:

Empresa inscrita no RS

Frete iniciou no PR

Frete terminou no PR

Pagador RS

Podemos tratar este frete como ISENTO?

Conforme o Art. 10, IX, do RICMS/RS

IX -no período de 1º de junho de 2015 a 30 de setembro de 2019, de transporte de cargas realizadas a contribuinte inscrito no CGC/TE.

Patricia, boa tarde.

Se a transportadora e o remetente forem inscritos no CGC/TE, sim, é uma prestação isenta.

Boa tarde Edmar,

Esta legislação do RS está gerando uma certa confusão aqui na empresa...

Posso afirmar que conforme o RICMS/RS - ICMS ISENTO CFE ART. 10 IX, DO LIVRO I DO RICMS, DECRETO 37699-97, que os fretes emitidos pela Filial do RS, PAGADOR RS, independente do inicio e final do frete é ISENTO, é isso mesmo?

Sabe se no estado do RS existe alguma diferença na tributação no frete INTERESTADUAL entre PAGO e A PAGAR?

Patricia,

Nas prestações intermunicipais também deve-se observar se o destinatário também é contribuinte do ICMS, ou seja, neste caso o remetente, o tomador, o destinatário e o prestador do serviço de transporte devem ser contribuinte do Estado RS.