recauchutadora de pneus

bom dia

por favor

preciso de informações sobre recauchutagem de pneus,

alguem pode me ajudar ??

se enquadra como industria?? ou é só prestação de serviços??

vai recauchutar pneus sobre encomenda e para revenda e é Simples Nacional.

Boa tarde Maria Isabel,

Conforme o Inciso V, art. 4º do Regulamento do IPI, podemos classificar esta operação como industrialização.

Art. 4º Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, parágrafo único):

...

V - a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento).

obrigada

mais uma duvida

quando esse pneu é recauchutado sobre encomenda, tambem é industrialização ou só uma prestação de serviços ???

exemplo . eu ( pessoa fisica ) levo meu pneu na empresa X para recauchutar, eu vou usar no meu carro, não é uma recauchutagem para revenda. como se classifica ? Serviços ou industrialização ?

obrigada

Editado por Maria Isabel dos Santos em 28 de agosto de 2009 às 11:31:44

Neste caso a operação se enquadra no item 14.04 da lista de serviços anexa a LC 116/2003, portanto se trata de operação sujeita ao ISS, prestação de serviços.