Recolhimento de ICMS

Bom dia

Pessoal, gostaria de saber como é efetuado o recolhimento do ICMS?

Fiz um curso técnico em contabilidade, e me lembro sempre dos professores dizendo que o ICMS é por dentro da nota, então eu concluo que automaticamente o ICMS é recolhido na compra de um produto, não havendo necessidade de emitir um boleto mensal, como é emitido uma DARF para COFINS, PIS, CSLL, IRPJ...

Meu modo de pensar está correto?

Dúvida em relação a pessoa jurídica.

Agradeço desde já.

Bom dia!

Vai depender do tipo de enquadramento fiscal.

1) Se Simples Nacional: Recolhe no DAS (junto com todos os demais impostos) através de uma porcentagem que varia de 1,25% a 3,95% sobre o faturamento.


2) Lucro Presumido ou REAL: Se credita do ICMS das entradas e debita o ICMS das saídas. A isso chama-se não-cumulatividade. Onde cruza-se os débitos x créditos.

Por exemplo:

Compra de 10 itens por R$ 10.000,00 de mercadoria x 17% de ICMS = 1700,00 (valor do ICMS a crédito)
Venda de 10 itens por R$ 20.000,00 de mercadoria x 17% de ICMS = 2400,00 (valor do ICMS a débito)

Saldo do ICMS a recolher = ICMS a débito - ICMS a crédito
Saldo do ICMS a recolher = 2400,00 - 1700,00
Saldo do ICMS a recolher = 1.700,00

3) Existe ainda o recolhimento do ICMS do MEI (Microempreendedor Individual).
Valor fixo de 1,00 por mês (na guia do DAS)


4) Há ainda o ICMS ST (Substituição Tributário)
ICMS onde o Substituto recolhe antecipadamente no lugar do Substituido.
Esse ICMS é atribuído ao fabricante, importador...de certos tipos de produtos.
É calculado através de uma margem (MVA) estipulado em Lei (protocolo/convênio).
Pode ser recolhido por NF (por operação) mediante uma guia chamada GNRE; ou recolhida por apuração no mês seguinte as operações.



Espero ter ajudado,

Diogo

Entendi perfeitamente Sr Diego, muito obrigado.

Fiz um curso de Escrituração Fiscal recentemente também, e alguns dias atrás também perguntei pra ele, pensando que não haveria alguém que me explicasse aqui. A explicação foi a mesma, a sua até mais detalhada, muito obrigado pela atenção.

Tenho mais uma pergunta... No caso do DAS é recolhido em um único boleto gerado mensalmente, então todo mês eu pago ICMS.

Já uma empresa do lucro presumido paga PIS e COFINS mensal, CSLL e IRPJ trimestral/semestral/anual umas dessas opções se não me engano. Já em relação ao ICMS, quando devo emitir um GARE?

Até aonde aprendi no técnico, devo fazer um balanço e no final do ano, fecho as contas, no caso de meu ICMS sobre venda ser maior que ICMS sobre compra/a recolher devo emitir uma GARE com o valor do imposto, usando o mesmo exemplo a cima, uma GARE de R$ 1.700,00.

Porém quando comecei trabalhar na área, percebi que existe balanços trimestral, semestral e anual, então para efetuar o recolhimento do ICMS eu preciso fazer essa mesma relação trimestral/semestral/anual? Ou posso realizar o recolhimento mensalmente?

Agradeço desde já

Vitor bom dia!

Fico a disposição.

Vou tentar responder seus questionamentos:

Tenho mais uma pergunta... No caso do DAS é recolhido em um único boleto gerado mensalmente, então todo mês eu pago ICMS.
Na regra geral sim. Se a atividade da empresa for sujeita ao ICMS, no DAS já estará embutido o valor do ICMS mensalmente.
Existem Estados que concedem isenções se a empresa for ME. Mas não vamos entrar nesse mérito.

Já uma empresa do lucro presumido paga PIS e COFINS mensal, CSLL e IRPJ trimestral/semestral/anual umas dessas opções se não me engano. Já em relação ao ICMS, quando devo emitir um GARE?
Sendo Lucro Presumido e tendo operações, o encontro das contas deverá ser feito MENSALMENTE. Caso dê saldo devedor deverá ser feito a guia, Caso dê saldo credor, fica registrado em conta gráfica o saldo para o mês subsequente.

Até aonde aprendi no técnico, devo fazer um balanço e no final do ano, fecho as contas, no caso de meu ICMS sobre venda ser maior que ICMS sobre compra/a recolher devo emitir uma GARE com o valor do imposto, usando o mesmo exemplo a cima, uma GARE de R$ 1.700,00.

A Apuração do ICMS é MENSAL e não necessariamente precisa do balanço estar fechado. Apenas é necessário ter a escrituração fiscal elaborada.
Caso de saldo a recolher deverá ser feito a guia para recolhimento. Competência 12/2017 vence em Janeiro 2018.

Porém quando comecei trabalhar na área, percebi que existe balanços trimestral, semestral e anual, então para efetuar o recolhimento do ICMS eu preciso fazer essa mesma relação trimestral/semestral/anual? Ou posso realizar o recolhimento mensalmente?
Como colocado na resposta anterior. A apuração do ICMS independe de fechamento de balanços. Basta ter a escrituração fiscal.

Apenas complementando: em relação aos demais Os tributos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, todos tem apurações distintas entre si. E a apuração do ICMS também difere deles.

PIS COFINS (Lucro Presumido) = Percentual sobre o faturamento.
PIS COFINS (Lucro Real) = Encontro de contas (débitos x créditos) semelhante ao ICMS, no entanto alguns conceitos de creditamento são diferentes.
IR/CS (Lucro Presumido) = Aplica Percentual de presunção e Alíquotas
IR/CS (Lucro Real) = Calculado sobre o resultado liquido (para isso é necessário ter balanços fechados) Sendo trimestral ou anual deverá ter balanços mensais para acompanhamento, e fazer os balanços de suspensão ou redução.


Espero ter ajudado,
Diogo

Ajudou bastante, muito obrigado Sr. Diogo.

Estarei colocando em prática essas informações passadas.

Atenciosamente.

Bom dia Vitor,

Não me chame de Sr... sou jovem demais para ser chamado de senhor.... rsrs

Valeu, fico a disposição.

Abraço,

kkkkkkkkk, obrigado Diogo