Iss

Bom dia

Caros colegas,

Estou trabalhando em uma empresa de Duque de Caxias/RJ e eu tomo serviço de diversos Municípios. A minha dúvida é: Quando eu vou ter que pagar o ISS como tomador de serviço?

Obs: O serviço é o 10.09 – Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.

Obrigado e Abraços!!!

Serviços de Representação normalmente não possuem retenção de ISS, portanto não haverá obrigatoriedade de pagamento por sua parte.
Porém, vale observar a legislação de cada município.
Em algumas cidades (São Paulo e Rio de Janeiro) é cobrado ainda uma taxa de ISS de 5% para contribuintes não cadastrados nessas prefeituras, vale observar se não é isso que pode estar acontecendo.

Julio, bom dia

Confirmando a resposta do nosso colega Adriano, de acordo com a Lei 116/03, serviços de representação comercial não estão sujeitos a retenção de ISS, mas o CPOM (cadastro de prestadores de outros municípios) realmente deverá ser observado, pois, conforme dito, caso exista previsão do mesmo e a empresa não o possua, geralmente é cobrado o valor de 5% (ISS) no momento em que o seu tomador fizer a escrituração dele.