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Ádson Gomes
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde,
De acordo com o Art. 265, LXXXVII do RICMS/BA, os pneus usados possuem isenção na saída.
Gostaria de saber se essa isenção também é válida para as compras no estado da Bahia?
Ou se é devido a Antecipação parcial nas aquisições de outro estado, no caso o contribuinte da Bahia comprando de um contribuinte em São Paulo?
Grato.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Ádson,
Recomendo a leitura do §1º do art. 12-A da Lei 7014/96
Ádson Gomes
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia,
me surgiu uma nova dúvida com relação aos pneus usados (recauchutados).
Possuo dois clientes na Bahia e ambos compraram pneus usados no estado de São Paulo. Porém, um deles irá revender e o outro é consumidor final. Qual a tributação incidente sobre essas operações? Existe alguma isenção para algum dos casos?
Grato.
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