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Andre Luis Prock Rotundaro
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBom dia,
Gostaria de saber como é feito o cálculo da diferença de alíquota na prestação de serviço de transporte em operação interestadual, no estado AMAZONAS.
Exemplo: Operação de serviço de transporte de São Paulo para Amazonas. o Difal vai ser recolhido SP 7% AM 18% logo o difal 18% - 7% = 10%
Atte
Edmar Favacho Galvão
Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade Andre Luis Prock Rotundaro, bom dia.
É isso mesmo, só que no caso seria 11% a diferença.
É transporte de uso e consumo/imobilizado ou destinado a não contribuinte?
Andre Luis Prock Rotundaro
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalEdmar Favacho Galvão, bom dia!
Correto 11%.
No meu caso seria transporte de uso e consumo/imobilizado !
Você tem a base legal ? Pois estou procurando e ate agora não achei .
Obrigado
Edmar Favacho Galvão
Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade Andre Luis Prock Rotundaro,
Você encontrar o que procuras no Art 3º, inciso XV, Art. 12, § 7º, e Art. 13 § 29, todos pertencentes ao Decreto 20.686/99 (RICMS/AM).
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