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cobrar embalagem na nfe

FABRICIA DE ARAUJO

Fabricia de Araujo

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 7 anos Quinta-Feira | 14 setembro 2017 | 15:44

Boa tarde! Por gentileza alguma orientação sobre o seguinte:
Cooperativa que somente comercializa frutas frescas por atacado. Na qual emite a NF-e entrada e saída. E que essas frutas são embaladas em caixas do próprio comprador. Mas se em caso da Cooperativa passar a comprar as embalagens para acondicionamento dessas frutas, e cobrar em campo separado na nota fiscal da venda, incidiria ICMS sobre essas embalagens? desde já agradeço.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Segunda-Feira | 23 abril 2018 | 20:31

Fabrícia, sem entrar no mérito (não analisando a legislação específica para o caso concreto), incide sim ICMS!
Seria uma venda de embalagens ao comprador das frutas, mesmo porque o Convênio 44/75 não cita isenção de embalagens.
Quanto as embalagens que acondicionam os produtos o Convênio 15/89 isenta aquelas embalagens que não são cobradas do destinatário e retornam ao vendedor, mas você disse que iria cobrar em separado, logo, incide sim ICMS.

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