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Simone Auxiliadora de Sá
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoPreciso emitir nota fiscal como prestador de serviço, sou optante do simples nacional, portanto o ISS tem que ser retido? Lembrando que tanto o tomador quanto o prestador de serviço são do mesmo município?
Thaina Almeida Proença
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal Simone Auxiliadora de Sá, boa tarde!
Se o serviço é prestado dentro do mesmo município, não há necessidade de retenção.
Roane Pacheco
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa tarde Simone!
Temos que avaliar alguma variáveis para concluir se haverá ou não retenção de ISS.
A primeira delas diz respeito ao tipo de serviço que será prestado, segundo a LC 116/2003.
Uma outra a legislação do município onde o serviço será prestado - para ver se o tomador do serviço é substituto tributário ou não e onde será devido o ISS.
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