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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda com Suframa

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Segunda-Feira | 14 maio 2018 | 08:59

CFOP 6.109.

"6.109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzido pelo próprio estabelecimento, destinados à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio".

Roberto Samra

Roberto Samra

Prata DIVISÃO 1, Controller
há 4 anos Terça-Feira | 10 dezembro 2019 | 11:40

Prezados, Bom Dia !

Muito esclarecedora a resposta quanto ao CFOP, mas me apego à questão tributária, póis não sei quais impostos incidem em uma operação similar como essa que tenho aqui em SP.

Somos um grupo de empresas e posso fazer a venda tanto por uma empresa enquadrada no SIMPLES (indústria) como por outra enquadrada no Lucro Presumido (distribuidora).

A venda é para um cliente de rondonia que revenderá nossos sorvetes.

Quais impostos eu destacaria no caso dele possuir suframa? e caso não esteja enquadrado?

O produto é sorvete, sujeito à ST.

Obrigado

Roberto

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 4 anos Quarta-Feira | 11 dezembro 2019 | 20:38

Antônio, a sua pergunta foi clara: qual o CFOP?

2) Agora, está fazendo um novo questionamento!
As áreas incentivadas (Municípios) estão elencadas nos Convênios 52/92 e 49/94 (procedimentos de ingresso no Convênio 134/2019). Assim, não consta o Município de "Alto Floresta D".
Como este ambiente é do ICMS, então, quanto a esse imposto indico ver o Protocolo ICMS 20/2005, em que São Paulo e Amazonas são signatários (respaldado pelo anexo XXII do Convênio 142/2018), existe ICMS ST a favor do Estado do Amazonas.

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