Nota de Devolução Parcial onde é Destacado o Frete

Pessoal, procurei alguns tópicos aqui no fórum, porém não achei nenhum com uma resposta que se encaixasse com a minha duvida, vamos lá

Comprei 2 peças de um fornecedor que se Encontra em Curitiba-PR(Sou de São Paulo), Valor unitário R$ 64,90, total R$129,80.
A NF dele está com o CFOP 6102, com 12% de ICMS + R$ 21,78 de frete. Sendo assim, Valor total da NF ficou 143,58, e ICMS R$ 17,23.

O pessoal aqui da empresa aceitou o material e tudo certo, se passaram 2 semanas e percebi que 1 peça estava quebrada, agora a duvida, como que eu faço uma nota de devolução de apenas uma unidade?

Existe a possibilidade de devolver "meio frete"?? (Na minha opinião não, pois o frete é um serviço, como que se devolve serviço?)
Mas no DECRETO 45490/2000 RICMS/SP Seção III, diz:

Da Devolução e do Retorno Interestaduais
Art. 57 - Na operação interestadual de devolução ou retorno, total ou parcial, de mercadoria ou bem, inclusive o recebido em transferência, aplicar-se-ão a mesma base de cálculo e a mesma alíquota constantes no documento fiscal que acobertou a operação original da qual resultou o recebimento da mercadoria ou do bem (Convênio ICMS nº 54/2000).

No aguardo e desde já muito obrigado!!

Boa tarde, Leonardo Ignacio!

Deverá fazer a devolução somente do produto, o serviço de transporte não será possível, como já observado no seu questionamento.
A base de cálculo será o valor do produto.

Boa tarde Leandro.

Para este caso eu tenho o seguinte entendimento;

Primeiro, o valor do Frete, quando pago pelo remetente e destacado na NF-e deve integrar a base de calculo dos Tributos, logo o ICMS deveria incidir no valor total da mercadoria + frete (129,80 + 21,78 = 151,58), onde o ICMS destacado na nota seria 151,58 x 12% = 18,19.
No registro contábil o valor do frete deve integrar o valor do estoque, sendo que o lançamento deve acontecer da seguinte forma:
D - Estoque R$ 133,39
D - ICMS a recuperar R$ 18,19
C - Banco R$ 151,58

Como foi devolvido uma peça que representa 50% do estoque, o lançamento de estorno deverá ser o seguinte:
D - Banco ou Carta de crédito R$ 75,79
C - Estoque R$ 66,69
C - ICMS a recuperar R$ 9,10

Ou seja, o valor da NF de devolução deveria ser R$ 75,79 integrando o valor do frete.