Lailton Junior
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalBom dia.
Inicialmente levantei uma questão que agora começou a ser mais clara.
Operação de saídas de supermercados, normalmente é feita por SAT, onde não possuem campos próprios para o destaque das reduções na base de cálculo e por isso se informa a alíquota efetiva.
Agora a minha dúvida é o seguinte, quando a saída é feita através de nota fiscal eletrônica, o destaque da redução poderá ocorrer normalmente, correto?
Não encontro a base legal para isso, e preciso para poder orientar.
Desde já obrigado e espero uma ajuda.
Att, Lailton Jr.