Alíquota 4% ICMS - Serviço de Transporte

Boa Tarde Caros Colegas!

Recebi um conhecimento de transporte de SP para PE, com a alíquota de ICMS 4% e sem informação do embasamento legal para tal tributação.
Há possibilidade de alguma operação de transporte ser tributada a 4%? Pois, desconheço. E acredito que o transportador equivocou-se na emissão de CTE com esta alíquota. Já que não se trata de transporte aéreo.

Desde já agradeço a atenção e ajuda.

Boa tarde Aline,

Se o transporte for na modalidade aérea está correto sua aplicação, vide este Oculto408/07FA81BED2760C6BOcultoD3940/6E3424E4DCEOculto004CFA4F" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">link

Aline Santos Farias, boa tarde.

Se o transporte mencionado for no modal rodoviário com a alíquota de 4%, por favor, caso o prestador do serviço te envie a base Legal, poste aqui também. rsrs.

Brincadeiras a parte, certamente a transportadora deva ter se enganado.