CFOP bonificação usada para revenda

Bom dia,

Uma empresa do Lucro Real está recebendo as bonificações e usando para revenda.

Eu não altero o CFOP de 2910 para 2102 mas uso CST PIS/COFINS - 50 (direito a credito).

Porém meu suporte disse que não posso usar esse CST para tal CFOP, pois o validador do SPED não irá reconhecer tal crédito, o que vocês acham?

Devo alterar o CFOP de 2910 para 2102 ou posso sim usar esse CST 50 para CFOP 2910?

Saudações.

Prezado Everton,
Boa tarde!

Na verdade você não pode ser creditar de mercadoria em bonificação, visto que o fornecedor entrega ao adquirente uma quantidade de produto maior do que a quantidade contratada, sem acréscimo do preço total. Por esta razão, a bonificação tem a mesma natureza de um desconto concedido, pois o vendedor, apesar de não reduzir o preço, aumenta a quantidade de produtos. Vale ressaltar que para o seu fornecedor, a bonificação não integrou a BC de PIS e COFINS, logo, pelo principio da" não cumulatividade", não há crédito. Da uma olhada na Solução de Consulta RFB 130/2012.

Espero ter ajudado

Boa tarde Augusto.

Vou analisar essa Solução de Consulta.

Qualquer ajuda é valida.

Muito obrigado.

Você deve continuar com o mesmo CFOP 2.910

2.910

Entrada de bonificação, doação ou brinde

Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde.