ST Utensilios domesticos

Empresa fabricante de artefatos de uso domestico em aluminio (panelas, copos, formas, etc..), adquire alguns itens de SP, como ralos, marmitas retangulares e outros. São produtos que ela não fabrica. Eles terão o ICMS retido por ST, ou não se aplica de acordo com Clausula 2ª, item III do Protocolo 34 de 05/06/2009? Já fiz várias consultas, mas as respostas foram divergentes.

Agradeço a quem puder me ajudar.

Abraços,

Tânia

Tania, Bom dia
A legislação é clara.

III - às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição, que seja fabricante da mesma mercadoria ou de outra relacionada no Anexo Único deste Protocolo;

O fabrincante tambem possui produtos que estão no Anexo Unico do Protocolo, e tambem é responsavel passivo pela retenção do Imposto, então aplica-se a Clausula 2ª o item III.
Espero ter ajudado
Abraços

Victor, agradeço sua atenção.

Foi o que tb entendi.

O problema é que fizemos um curso em que o consultor afirmou que tem ST. Tentei argumentar, mas ele foi irredutível.

Por favor, mais alguém concorda com nosso entendimento?

Fico preocupada por meu cliente.

Olá Tania, bom dia.
tenho o mesmo entendimento, na situação descrita a ST não se aplica.
espero ter ajudado
abraços