Baixa ECF

Boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida com os colegas!

Uma empresa no Rio Grande do Sul, vai migrar para o sistema NFC-e e precisa das baixa nas impressoras ECF.
A pergunta é: de quem é a responsabilidade da baixa? Do contador, do contribuinte ou da empresa de software, responsável peso sistema utilizado pelo contribuinte?
E como se dá o processo de baixa? via internet?

Obrigada

Boa tarde, é de responsabilidade do contador.

Para dar baixa no ECF é através do Sefaz - Sistema ecf - comunicação de inclusão por alteração de uso, alteração, exclusão por cessação e outros serviços eletrônicos - formulário eletrônico, comunicação ecf e consultas e relatórios.

observação : precisa-se do atestado de baixa e cessação de uso para dar baixa , porque nesse atestado que estará as informações.

Obrigada pelo retorno Maiara !!!!
Abraço
Auriete Esteves