Marcio Joaquim Ferreira
Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)Boa tarde!!
Gostaria de saber se oleo isolante elétrico usado de transformador e diferido de icms no Estado de Sao paulo ou e tributado normalmente 18%.NCM 27101993
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Marcio Joaquim Ferreira
Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)Boa tarde!!
Gostaria de saber se oleo isolante elétrico usado de transformador e diferido de icms no Estado de Sao paulo ou e tributado normalmente 18%.NCM 27101993
Augusto Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) TributárioMarcio,
Boa tarde!
Não localizei nenhum beneficio ou redução de alíquota para esse produto. desta forma, deverá aplicar os 18%. Verifique se o NCM está correto, visto que há diferimento para óleos derivados de petróleo nos NCMs 2710.19.31, 2710.19.32, quando destinados a fabricante localizado no Estado de São Paulo para utilização exclusiva como matéria-prima na sua produção.
Marcio Joaquim Ferreira
Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)Boa tarde!!
Muito Obrigado
Att:
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