Comercialização de Cigarros em Lanchonete

Amigos,
existe alguma legislação vigente contrária a comercialização de cigarros em lanchonetes, bares e afins?
*mais especificamente para São Paulo, SP.


Desde já, obrigado.

Olá Thiago Rodrigo

Que eu saiba não. A não ser que tenha algum dispositivo Municipal, o que eu não acredito ter.

Até aonde eu sei não existe lei que proíbe isso, mas bem que poderia ter.

A maior parte do cancer vem de cigarros,o tratamento é caro e ocupa lugar de quem poderia estar se tratando de doença involuntária.
Logico, doença provocada por cigarro e álcool e sacanagem.

Bom dia!

Muito obrigado!