CFOP 5949 incide tributos?

Bom dia,

Emitimos algumas notas com o CFOP 5949, é material que está sendo enviado para amostra e não irá mas retornar.

Ouví dizer que o valor dessas notas não podem ser considerados como faturamento e que não incide pis, cofins, irpj e csll sobre essas notas.

Gostaria de saber se tal afirmação está correta e qual o enbasamento legal? existe algo em lei sobre esse cfop?

Grata,

Oi Cibele boa tarde,o embasamento legal eu tentarei achar aqui pra vc,mas o codigo CFOP 5949 nao e passivel de cobrança de imposto mesmo nao,pois esse codigo e ligado a operacoes que nao geram efetivamento um faturamento.

Agora so uma observaçao que citou a cima quando for mandar pra remessa de amostra,tem o cfop especifico pra essa operaçao,evitando assim um aborrecimento futuro.

Abraços.

Muito obrigada Simone, agradeço se voce conseguir o embasamento legal, eu já procurei e não achei.

Grata ;-)