Venda entre pessoas físicas de São Paulo para Manaus

Bom dia

Estou em Piracicaba/SP e estarei fazendo uma venda de um equipamento musical (amplificador para guitarra) de alto valor para uma outra pessoa física que está em Manaus.

Irei enviar pelo correio com valor declarado para estar assegurado.

A minha dúvida é se esse equipamento corre o risco de ficar retido para recolhimento de impostos.

Fico grato se puderem me ajudar.


Muito obrigado
Matheus

Bom dia!

No meu entendimento, não incide o ICMS em operações que não existe habitualidade entre pessoas fisicas..

Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. (LEi kandir)

Mas seria interessante fazer uma NF avulsa. (Não custa nada)


Sds,
Diogo

Bom dia Diogo

Por favor, se possível gostaria de entender o por quê de ser necessário emitir uma nota. Uma pessoa me falou para fazer essa transação pelo Mercado Livre, que será responsabilidade deles.
Eu como pessoa física consigo emitir essa NF avulsa?
Nesse caso não terá que recolher nenhum imposto na chegada em Manaus?


Muito obrigado

Matheus Armelin

Bom dia Matheus!

1) A Nota Fiscal serve para dar mais segurança comercial, fiscal e jurídica (independente da forma de envio e de quem vai entregar).

2) Você como pessoa física pode emitir ou podes procurar um contador na sua cidade para te ajudar (caso queira). Podes ver com a Exatoria de sua região qual é o procedimento de se emitir uma NF Avulsa, pois cada Estado tem uma forma.

Por exemplo aqui no Estado onde estou, a pessoa se dirigi até a exatoria e pede uma NF avulsa, pagando uma taxa de R$ 9,82.
Tem Estados que aceitem a NF Avulsa feito em formulário comprado em papelarias.

3) Sobre o recolhimento do imposto. Se a operação é de PF para PF e não existe habitualidade não há porque ter imposto. É importante colocar o embasamento legal que mencionei. Se procurar um Contador-Fiscal na sua cidade ele vai te falar o embasamento do RICMS do seu Estado, que deverá ser colocado em dados adicionais da NF avulsa.

Sds