Lucas Mendes Vieira
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)Tenho uma Empresa optante pelo simples de Minas Gerais, que vende areia para o Estado de Goias, eu calculo so a diferença de aliquota nesse caso?.
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Lucas Mendes Vieira
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)Tenho uma Empresa optante pelo simples de Minas Gerais, que vende areia para o Estado de Goias, eu calculo so a diferença de aliquota nesse caso?.
Augusto Santos
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário Lucas,
Boa tarde!
Se o cliente for "Não contribuinte do ICMS", você deverá recolher GNRE de Diferencial de Alíquota, nos termos da EC 87/2015. Se ele for contribuinte do ICMS, ele mesmo recolhe o diferencial na apuração de ICMS. Caso o seu cliente for revender essa areia, precisará verificar se o NCM tem Substituição tributária no Estado de Destino.
Lucas Mendes Vieira
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