Alíquota de imposto.

Olá a todos,

Gostaria de uma informação sobre as Alíquotas e Embasamento Legal para o cálculos dos impostos
(principal ICMS)devidos dos seguintes produtos:

- 4011.70.10 => Pneus para Máquinas e Tratores de uso Agrícola
- 4011.70.90 => Pneus para Máquinas e Tratores de uso Agrícola

Ambos os produtos serão objeto de IMPORTAÇÃO com desembaraço no Porto de Santos cuja empresa
importadora é uma Indústria com sede na cidade de Santo André/SP.

Bom dia Nathalie!

Você quer saber a alíquota que virá destacado na DI (|Declaração de Importação)?
(geralmente ao fazer a DI já é classificado com a alíquota Interna do Estado)

Mas no caso essas NCMs não possuem alíquotas especificas na importação, cabendo aplicação da alíquota normal de 18%

Veja: RICMS-SP/2000 , arts. 52 a 56-A


Sds

Diogo Muito obrigada, no caso de importações não tenho conhecimento,você me ajudou muito.

Nathalie, por nada, fico feliz que pude te ajudar. Continuo a disposição, abraço.

Diogo ajudou sim, inclusive hoje o cliente entrou em contato e com base nas informações consegui tirar as duvidas dele com relação ao assunto citado.
Mais uma vez obrigada e fico a disposição para retribuir o suporte.

Nathalie,

Fico feliz. Vamos se ajudando (rsrs) pois nessa área tributária precisamos uns dos outros sempre.

Abraços,