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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Procedimento de devolução incorreto.

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 13 outubro 2017 | 16:52

Colegas, boa tarde!


Estou com a seguinte situação: Empresa Comercial (Com IE) compra regularmente de Fornecedor do Estado de SP.

E no exemplo: O fornecedor de SP, nesse mês, fez uma NF de entrada de devolução, referente a uma venda que ele tinha feito ao meu cliente lá em 2014.

No meu ponto de vista isso está TOTALMENTE ERRADO.

Pois meu cliente que tem IE, é quem deveria fazer a NF de devolução usando o CFOP 6202.

Mas o que acontece é que o fornecedor se deu a liberdade de fazer a NF de devolução por si só (peguei esse caso analisando os XMLs das notas). Ele usou o CFOP 2201 (e fez uma NF de Entrada “tipo 0”)

Meu entendimento seria informar isso como uma Ocorrência.

O que os colegas têm a dizer sobre isso? Também passam por isso? O que costumam fazer?


Obrigado mais uma vez,

SANDRO NUNES CHAGAS

Sandro Nunes Chagas

Prata DIVISÃO 2 , Trainee
há 7 anos Sexta-Feira | 13 outubro 2017 | 17:03

Eu sugiro que seu cliente emita uma devolução extemporânea, aí fica fechada a operação pois o que o fornecedor fez está errado. Menciona a nota de origem de 2014 nas informações complementares e faça uma denúncia espontânea para afastar totalmente ou ao menos amenizar os efeitos de uma penalização, se por ventura ocorrer.

Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.

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