Tania Maria Pereira de Faria
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeEmpresa situada em MG, faz reciclagem de resíduos siderurgicos. Usa quebra-bode para separar escória, para revenda. Atualmente, começou a efetuar este procedimento para siderurgicas, que remetem o material com NF utilizando CFOP 5901 (Remessa p/industrialização). No retorno emitimos NF com CFOP 5902 e CFOP 5124 ref a industrialização efetuada.
Na NF da industrialização destacamos o ICMS conf. nosso regulamento.
Agora, fomos orientados a não efetuar a tributação do ICMS, alegando ser diferido por estar enquadrado no Anexo II, item 72.1 do RICMS/MG. Estaria correto?
Agradeco, se puderem me ajudar.
Tânia