Depósitos de Veículos Apreendidos

Em relação aos veículos apreendidos em leilão, que estão sob guarda de um depósito privado, paga-se ICMS?

Daniela, o fato de ter veículos apreendidos não gera ICMS à pagar, o ICMS é gerado somente nas operações de vendas, devendo ser observado cada caso de acordo com o regulamento do ICMS.

Obrigada, Gilberto.

Porém, retificando, talvez, neste caso a obrigação do icms (com base reduzida) seria de obrigação do leiloeiro? Porque definitivamente, o veículo apreendido, é vendido através de leilão, e o antigo proprietário pode ou não receber este valor, isso vai depender da quantidade de Ipvas e multas devidos...

Complicado esta situação, creio que se a empresa precisar emitir a nota fiscal, ela terá que debitar na nota fiscal o ICMS.
Eu confesso que nunca tive um caso como este, precisa verificar a documentação e ver com o Despachante a obrigação da Nota Fiscal para transferência do veículo.

Se mais algum colega já teve um caso parecido ou souber qual é o procedimento será de grande valia.

Abraço.