Eduardo Alecio
Iniciante DIVISÃO 2 , AnalistaBom dia,
Estou com uma dúvida gigante, trabalho para uma empresa que tem unidades marítimas que prestam serviço a Petrobras, e por força de contrato vamos fazer manutenção nesse navio, essa obra será no Estado do Espírito Santo e estamos domiciliados no Rio de Janeiro, precisamos enviar nosso material ativo e consumível afim de dar seguimento a essa manutenção.
Em pesquisa não identifiquei nada que possa me ajudar, o que fui orientado é enviar o material com uma nota da empresa para empresa com a informação do endereço do Estaleiro no Espírito Santo, não temos inscrição nesse estado só no Rio de Janeiro, essa operação pode causar problemas na barreira fiscal do Estado do ES?
Tenho que pagar ICMS? Tenho que pagar Diferencial de Alíquota?
Qual CFOP usar?
Tem fundamento legal?
No aguardo da orientação.