Ncm 7610.90.00 / 7326.90.00

Pessoal, bom dia!

Alguém pode me auxiliar com a questão abaixo, mesmo que seja só uma opinião ou ponto de vista. Porque a questão é um pouco complicada!

A empresa que trabalha utiliza as Ncm's 7610.90.00 / 7326.90.00 porque os produtos que fabrica são de chapa de aço e alumínio, a questão é que esses produtos são utilizados em instalações de ar condicionado, ventilação e exaustão, ou seja, fazem parte de um sistema de ventilação.

Para exemplificar melhor quando vamos ao shopping que olhamos para o teto vemos umas peças instaladas, essas peças são disfusores/grelhas/venezianas - essas peças são instaladas porque existe um sistema de exustão/ventilação que joga um fluxo de ar por uma tubulação e o ar passa por essas peças.

Eu gostaria de saber se essas peças que fabrico considero como material de construção?

Alguém pode me dar uma explanação do que devo considerar materiais de construção.

Se alguém puder por gentileza me auxiliar eu agradeço, preciso pelo menos de um caminho pois isso envolve ST.

Boa tarde Isabelle Oliveira

NCM: 76.10 CEST: 10.071.00 MVA Original: 39.00% MVA Ajustada 12%: 49.17% MVA Ajustada 4%: 62.73% Alíquota Interna: 18.00%

Descrição do Produto: Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

Base Legal da ST: Art. 313-Y e 313-Z RICMS-SP Base de Cálculo: Portaria CAT Nº 113 DE 29/10/2014

Respondendo pergunta pode sim.

Fonte: http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_4_12.shtm