ICMS Interestadual - Empresas do Simples Nacional

Boa tarde.

Uma empresa do Rio de Janeiro que está realizando uma venda de mercadoria para revenda no RS precisa pagar algum ICMS pra mercadoria circular?

Ou o pagamento será calculado na DAS?

Boa noite Victor

Qual o regime de apuração de ambas as parte, caso seja optantes pelo simples precisa levantar se a NCM da mercadoria esta na relação de mercadorias sujeita a substituição.

Fonte; http://www.portaltributario.com.br/tributos/icms.html

olÁ pessoal tenho uma empresa optante pelo simples nacional com sede no rio grande do sul , que fabrica salgadinhos de arroz - tipo chips, ncm 19.05.90.90, e quer vender para os estados de santa catarina e bahia, deve pagar icms st. se sim quais as aliquotas utilizamos para cÁlculo.

José Gomes,
No momento eu não tenho como ver se a empresa destinatária dos produtos é do Simples. Suponha que seja.

Qual seria o tributo que a empresa que está vendendo deve pagar?

A mercadoria é mobiliário.

Bom dia Victor,

O que nosso colega José Gomes está dizendo é se precaver quanto a substituição tributária por força de Protocolo ou Convênio com o estado signatário, ou seja, não havendo uma das hipóteses, fica dispensado a aplicação da ST.

Dúvidas, volte a postar.

Bom dia Carlos Alberto

De RS X BA não localizado na lista de NCM então não se aplica ST

De RS x SC

Estado Origem: Rio Grande do SulEstado Destino: Santa Catarina Regime Origem: Simples Nacional Regime Destino: Simples Nacional Destinação do Produto: Op. Subsequente - Comercialização Segmento: Produtos Alimentícios NCM: 1905.90.90 CEST: 17.031.00 Descrição do Produto: Salgadinhos diversos Convênio / Protocolo: Protocolo ICMS Nº 188 DE 11/12/2009 Base Legal (MVA/IVA): Preventivamente deve ser considerado o MVA/IVA regulamentado internamente pelo Estado.Aplicabilidade: - operações subsequentes

MVA Original: 47.00% Alíquota Interna: 17.00%.

Prezados Colegas,

Sou do RS, e verifiquei que de outubro ou novembro de 2017 em diante no SEFAZ/RS, meu cliente (do Simples Nacional, isento de ICMS pela Faixa de faturamento, Fat até 360 mil por ano) ao emitir uma NF, abriu um campo de " ICMS interestadual", as vendas são exclusivamentes para pessoas físicas não contribuintes, no CFOP 6.102, pergunto esta correto recolher imposto interestadual? embasado em qual regulamento?