DIFAL Serviço de Transporte

Boa tarde!

Tenho um cliente Transportadora - Lucro Presumido (SP) que prestou serviço para contribuinte em MS.

Neste operação houve incidência de 7% de ICMS Op. Próprias e 5% de Difal.

Considerando que há partilha no Difal - 40% SP e 60% MS, a minha dúvida é: Será arrecadado p/ SP os 7% + Partilha do Difal ou os 40% do Difal é estornado / creditado na apuração?

Ana Paula Bandeira, boa tarde.

Não sei se eu entendi direito, mas só haverá ICMS partilha relativo ao serviço de transporte somente se o frete for na modalidade FOB e o destinatário não ser contribuinte do ICMS.

Edmar, obrigada pelo retorno.

Me desculpe pelo equívoco... O destinatário não é contribuinte

Ana Paula Bandeira, bom dia.

Vou considerar também que o pagador do frete é o destinatário, correto?
Sendo assim, será devida para o Estado de São Paulo os 7% (operação própria) + os 40% relativo a partilha do ICMS DIFAL.
Porém, o ICMS DIFAL será calculado sobre a alíquota de 10%, pois neste caso será considerado a alíquota interna do Estado do destinatário que é MS 17%.
Portanto, para SP será recolhido 7% + 40% do DIFAL e para MS será recolhido somente os 60% sobre o DIFAL.

Muito obrigada =)