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Ivone
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde!
Tenho um cliente optante pelo simples nacional que é uma lanchonete e sorveteria em MG, preciso saber se os produtos que ela produz são ST ou tributados normais, tipo bolo, panetone, café coado e no caso de açaí na tijela, milk shake?
José Gomes
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalIvone, bom dia
Tem que verificar cada NCM dos produtos fabricado.
Se o mesmo vou vender essa mercadoria para comercialização devera reter o imposto ICMS-ST .
Para uso consumo dentro do estado operação normal.
Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/cv092_15
ATT José Gomes
Ivone
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)José Gomes a venda vai ser feita somente para consumidor final.
José Gomes
Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
Ivone
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Não contribuinte.
José Gomes
Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal Ivone, boa tarde
Não se aplica substituição tributaria nas vendas a não contribuinte.
Att José Gomes.
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