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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Quinta-Feira | 2 novembro 2017 | 20:13

CST 3 com conteudo de importacao entre 40 e 70% (entao, 50% nacional e 50% importado), CST 8 com conteudo de importacao acima de 70%, logo, produto importado 100%. CST 5 considerado produto nacional, conteudo de importacao inferior a 40%. (vide clausula quarta, paragrafo 3, Convenio icms 38/2013).
Diz a clausula quarta, paragrafo primeiro do convenio icms 38/2013?

Cláusula quarta Conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização.

§ 1º O Conteúdo de Importação deverá ser recalculado sempre que, após sua última aferição, a mercadoria ou bem objeto de operação interestadual tenha sido submetido a novo processo de industrialização.
...

Assim, se esta vendendo para outro Estado mercadoria que sofreu novo processo de industrializacao devera recalcular o CI e gerar uma nova FCI.
Com a colocacao dessas novas materias-primas com CST inicial 3, 5 e 8 alterou o conteudo de importacao, logo, entendo que uma nova FCI devera acontecer.
Observe se mudou de faixa (40%, 50% a 70%, 70%), se mudou, entao, carece de uma nova FCI.

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