Ana Paula Biz
Bronze DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá Boa Noite
Adquiri materia prima estrangeria no mercado nacional com CST incial 3 , 5 e 8, devo fazer um novo calculo e entregar a FCI do meu produto final?
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Ana Paula Biz
Bronze DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá Boa Noite
Adquiri materia prima estrangeria no mercado nacional com CST incial 3 , 5 e 8, devo fazer um novo calculo e entregar a FCI do meu produto final?
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteCST 3 com conteudo de importacao entre 40 e 70% (entao, 50% nacional e 50% importado), CST 8 com conteudo de importacao acima de 70%, logo, produto importado 100%. CST 5 considerado produto nacional, conteudo de importacao inferior a 40%. (vide clausula quarta, paragrafo 3, Convenio icms 38/2013).
Diz a clausula quarta, paragrafo primeiro do convenio icms 38/2013?
Cláusula quarta Conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização.
§ 1º O Conteúdo de Importação deverá ser recalculado sempre que, após sua última aferição, a mercadoria ou bem objeto de operação interestadual tenha sido submetido a novo processo de industrialização.
...
Assim, se esta vendendo para outro Estado mercadoria que sofreu novo processo de industrializacao devera recalcular o CI e gerar uma nova FCI.
Com a colocacao dessas novas materias-primas com CST inicial 3, 5 e 8 alterou o conteudo de importacao, logo, entendo que uma nova FCI devera acontecer.
Observe se mudou de faixa (40%, 50% a 70%, 70%), se mudou, entao, carece de uma nova FCI.
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