Regina Pais
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalPrezados boa tarde,
Preciso retificar o EFD ICMS IPI ref. ao agosto/2015, inclusão de uma nota de Venda de Ativo Imobilizado CFOP 5551, na época foi emitida sem a redução de Base de Cálculo e sem o valor do ICMS, vai ser emitida uma nota somente com esses dados.
Fazendo a retificação do EFD ICMS IPI com o CST/ICMS 20 (com redução de base de cálculo) que é o correto, tem advertência sobre a necessidade de preenchimento do campo Informações Complementares da Nota Fiscal com a situação tributária, o que não foi descriminado na época.
O que faço na retificação do EFD ICMS IPI eu coloco conforme a nota foi emitida e acerta na nota complementar a ser emitida, ou lanço como foi confeccionada a nota na época.