ICMS antecipado com IPI na base

Prezados,

A empresa adquire mercadorias para revenda com produtos sujeitos a alíquota de 4% com ipi somando no valor total da nota fiscal. Minha dúvida é: A base de cálculo do ICMS Antecipado é o valor total da nota fiscal ou é a mesma base de cálculo do ICMS que incidiu a alíquota de 4% ?

Bom dia Rodrigo,

Se o ICMS antecipado se refira à substituição tributária, o inciso I artigo 10 do anexo X cita que deverá ser aplicado a base de cálculo para fins do imposto, por consequência a base definida no artigo 11, inciso II, alínea "b, ambos do RICMS/PR, transcrito abaixo:

Art. 11. A base de cálculo, para fins de substituição tributária, será:
...
II - em relação às operações ou prestações subsequentes, obtida pelo somatório das parcelas seguintes:
...
b) o montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço;

Portanto entendo que o IPI deverá compor o seu cálculo.

Boa tarde João,

O ICMS antecipado que quero dizer é da aquisição de mercadorias sujeitas a alíquota de 4% (produtos importados) que trata o decreto 442/2015.

Já até fiz consulta no Estado e me disseram que tenho que incluir o IPI (se houver) na base para fins de recolhimento do ICMS Antecipado .

Exemplo:

Valor da nota fiscal: 1000,00
Valor da B.C. ICMS: 1000,00
Valor do ICMS 4%: 40,00
Valor do IPI 10%: 100,00
Valor total da nota fiscal: 1100,00

O referido decreto menciona "valor da operação", e eu entendo que seria o mesmo valor da B.C. do ICMS que originou os 4%, ou seja, 1000,00.

Obrigado pela resposta.