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Doação de ativo imobilizado SP para não contribuinte do ICMS

Flavia Bartolomeu

Flavia Bartolomeu

Bronze DIVISÃO 5 , Supervisor(a) Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 11:36

DOAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO SP PARA NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS
Mensagem:
Bom dia
Por gentileza necessito efetuar uma doação de Ativo imobilizado para uma empresa destinada no estado do Paraná, porém é não contribuinte do ICMS.

Para esse caso o teremos que pagar o ICMS partilhado em se tratando de ativo imobilizado? Quantidade 35 tabletes.

Para o estado de SP, a saída de ativo imobilizado é não incidência, ou seja na NF não destaco.
obrigada
Flavia

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 22:12

De fato, regra geral os Estados não tributam a saída dos imobilizados, aqui no Ceará também não é tributado. Esse ICMS é outro, diferente do difal que foi criado em 2015 pema emenda constitucional.
Também, o convenio ICMS 153/2015 fala apenas em isenção e redução de base de cálculo e quando tais benefícios são concedidos no destino, conforme cláusula primeira, §1º do referido convenio ICMS..
Dessa forma, não existe respaldo para dizer que não existe difal partilhado nessa operação. Entendo que o ICMS normal da nota fiscal não existe tributação para São Paulo (não incide ICMS), agora, com relação ao difal da emenda 87/2015, devido 40% para SP e 60% para o destino.

Obs. O difal partilhado é um outro ICMS, um ICMS novo.

Roseli

Roseli

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 28 março 2018 | 08:47

Bom dia,

Empresa Simples Nacional, vai doar um veiculo para a filha , como fica essa situação em relação aos impostos?Incide só ITCMD ou tem que pagar IR também?
A nf seria como doação CFOP 5910?Onde encontro o percentual de imposto ITCMD , a nf tem que ser no valor da tabela FIPE?

"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente."
Chico Xavier

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