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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvidas sobre Substituição

Elza Albuquerque

Elza Albuquerque

Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 4 setembro 2009 | 11:51

Bom dia....tenho dúvidas cruéis osbre substituição tributária, se alguém puder me ajudar ficarei muito grata.
Seguinte, tenho um cliente revendedor de produtos de informática. Na qualidade de substituído ele vende sem débito de ICMS e tb não se credita na entrada da mercadoria. Tenho a seguinte situação que me deixou com dúvida.
Ele compra mercadorias de substitutos com o CFOP 5.403, a nota vem assim:

Exemplo: Valor total da nota R$ 4.294,48
Base Cálculo: R$ 3.907,20
Valor ICMS: R$ 468,86 (Alíq. 12%)
BC ICMS SUBST.TRB.: R$ 5.506,46
Vr.ICMS SUBST.: R$ 191,92
IPI: R$ 195,36

Então eu já estou recolhendo antecipadamente o ICMS correto?!!! Pq estou pagando no total da Nota Fiscal pra ele recolher é isso? Nesse caso o meu cliente é substituto?
E o Icms da nota o R$ 468,86, não vou me creditar?

Tópico movido por Wilson Fernando de A. Fortunato para esta sala em 4 de setembro de 2009 às 13:43:07.

Rogério César
Administrador

Rogério César

Administrador , Analista Sistemas
há 15 anos Sexta-Feira | 4 setembro 2009 | 17:00

Boa tarde Elza

A substituição tributária é o recolhimento antecipado do ICMS pelo fabricante ou importador. É dele a responsabilidade pelo pagamento deste imposto.

No seu exemplo o fabricante vendeu os produtos para seu cliente, ele está pagando o ICMS próprio e o ICMS dos terceiros. Ele irá recolher 468,86 e 191,92 em duas guias separadas, e escriturar nos livros estas operações.

Seu cliente não paga ICMS nas vendas seguintes (se praticadas dentro do território paulista) pois o imposto já foi pago e descontado dele.

Sugiro que baixe a apostila criado pelos usuários do Fórum Contábeis sobre a ST, nesta apostila tem exemplos de emissão de notas, escrituração de livros, recolhimento da ST na entrada de mercadoria de outra UF, quando a ST não é aplicada e muito mais. Acesse: http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=23980

Obrigado

Rogério César
CEO Portal Contábeis. Idealizador, administrador e webmaster do Fórum Contábeis. Graduado em Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, empresário Contábil atuante desde 1993.

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