Substituição Tributária ICMS

Bom dia,

Estou com dúvida em relação a uma empresa do Simples Nacional do Estado RS que efetuada compras fora do estado de produtos para revenda ou seja que não há transformação do mesmo, qual a forma correta de efetuar essa substituição a guia do ICMS deve ser paga pela empresa que esta vendendo a mercadoria ou pela empresa que esta comprado a mercadoria?
Essa guia pode ser parcelada antes de seu vencimento ou apenas quando entrar em cobrança?

Boa tarde,

Você precisa saber se entre a UF de origem e destino existe Protocolo ou Convenio de ICMS.. Caso tenha, o estabelecimento de origem ira mandar a NF-e já recolhido o ICMS-ST com guia paga.

Caso não tenha Protocolo ou Convenio ele não é obrigado a mandar a mercadoria com ICMS-ST. neste caso o destinatário é responsável pelo recolhimento.

Boa tarde Júlio César,

Para meu melhor esclarecimento ainda segue duvida
Neste caso a empresa destinatária é do simples nacional e o produto não se encontra Protocolo ou Convenio de ICMS assim a destinatária terá que recolher ICMS-ST ?

Desde já agradeço pelos esclarecimentos

Ivanilda de Lacerda Teixeira , bom dia

Conforme o nosso colega Julio falou se não tem o convenio entre o estados

Respondendo sua duvida, o destinatário é responsável pelo recolhimento.

Att José Gomes - ALL VTEX

Boa tarde muito obrigada aos colegas, como faço para verificar se existe Protocolo ou Convenio de ICMS do produto?

Bom dia Ivanilda,

Acesse o portal da Confaz:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/

Menu lateral "Protocolos" ou efetue sua busca no quadro "buscar no portal" digitando, por exemplo, os 4 primeiros números do NCM.

Ivanilda de Lacerda Teixeira , bom dia

No site da CONFAZ ou em alguns site de consulta.

link: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/cv092_15

Att José Gomes - ALL VTEX.