venda de mercadoria de Minas Gerais para São Paulo

Boa tarde,
Tenho um cliente de Minas Gerais que vai vender café para exportação e o mesmo vai pro estado de São Paulo para preparar e de la vai ser exportado, ai eu pergunto como que faco a nota de minas para são paulo?A parte de ICMS como procedo? é o primeiro desse tipo que pego
O NCM é 0901.11.10 café em grao

Flávio, primeira pergunta: como é que será preparada em São Paulo, ou seja, vai ser enviada para onde em São Paulo?

Esse é o primeiro ponto de partida a fim de que possamos opinar!
Sabemos que exportação não incide ICMS, mas aqui temos uma operação interestadual entre MG e SP.

Caros,
Bom dia!

Jose Flavio, uma opinião, não seria aquela operação "remessa com fins de exportação", sei que ao primeiro momento há poucas informações, mas a caracterização é bem parecida.

João Carlos, pode ser, mas não está claro. Vamos aguardar a informação do Flávio então saberemos como se dá o envio para São Paulo.

Boa tarde,
Desculpa a demora para responder. O café sai de Minas Gerais em graos cru apenas seco em sacas de 60 kg ou a granel e chega em São Paulo na cidade de Caconde e sera beneficiado e preparado para exportação, de Caconde será enviado direto para o porto de Santos ja pronto pra exportar. Obrigado e novamente peco desculpas pela demora.

Entendo que são duas operações a primeira é de Minas Gerais para São Paulo a fim de ser beneficiado até porque os gringos são exigentes quanto aos produtos adquiridos. Dessa forma, o ICMS é suspenso conforme artigo 19, I, RICMS/MG:

"Art. 19. A incidência do imposto fica suspensa nas hipóteses:
I - previstas no Anexo III
...".

O anexo III, dentre outros, trata da suspensão do ICMS para beneficiamento.

2) Após beneficiado o empresário deverá observar como irá exportar. Seja como for, não existe ICMS na exportação.

Obrigado Jose Flavio, e mais uma duvida
Dai não é necessário fazer o manifesto de regime especial?

Flávio, que manifesto de regime especial é esse?

Tem uma empresa da região que pediu ao governo do estado de Minas Gerais esse manifesto de regime especial, tenho uma copia deste manifesto comigo se quiser posso te passar por email

Envia para o email abaixo que analiso:

@Oculto

ja to mandando no seu email
obrigado

Flávio, trata de um regime especial concedido pelo Fisco de São Paulo (Art. 489 do RICMS/SP e Protocolo ICMS 40/2006) para que os produtores mineiros de café armazenem o café na cooperativa situado no Município de Espírito Santo de Pinhal/SP (coopinhal).
Tem o prazo de 180, prorrogável. Deverá retornar, ainda que simbolicamente, pois quando exportar deverá emitir nota fiscal de retorno simbólico para Minas Gerais.
Portanto, esse regime especial é importante porque ficam guardadas as mercadorias beneficiadas até encontrar interessados em outros países, mesmo porque o Estado de Minas Gerais não possui porto.

Bom dia Jose Flavio, então é necessário esse pedir o regime especial?

Jose Flavio muitíssimo obrigado pelas dicas

Os produtores têm interesse que esses produtos fiquem por aí por um tempo (no Município do Espírito Santo dos Pinhais), não fosse o regime especial, após o beneficiamento o café deveria retornar a Minas. Com o regime especial o café mesmo beneficiado fica armazenado aguardando comprador no exterior.

ok, vou providenciar então.
Novamente muito obrigado.