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Karla
Prata DIVISÃO 2Bom dia colegas.
Alguém sabe informar se existe isenção para venda de mercadorias para empresas do setor de transporte ferroviários de passageiros em operações interestaduais?
Estou em São Paulo e a empresa fará uma venda para outra no Rio de Janeiro, sei que internamente há isenção do ICMS quando vendemos para empresas do setor de transporte ferroviário, mas interestadual será a primeira vez e não localizei nada a respeito.
Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) Karla ,boa tarde.
Na operação interestadual pode sim existir, desde que os estados (SP e RJ) tenham firmado acordo bilateral / unilateral na operação.
Acordo este firmado no CONFAZ.
Exemplo:
iaf.jusbrasil.com.br
Att.,
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