Yuri Naikel
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalTendo em vista a pratica de algumas operações no mercado, gostaria de saber qual e a forma correta de remeter uma mercadoria para troca, sendo objeto deste questionamento produtos alimentícios.
Algumas empresas praticam a simples forma de uma emissão no 5.949 dando baixa no seu estoque, por ocorrer a deterioração ou ate mesmo o vencimento próximo de um produto já negociado e entregue. Diante disso;
Há incidência de impostos nesta operação ?
Qual embasamento fiscal nos estados- GO-PA-MG-DF-BA em principal GO.
Hipote-se : Industria e Comércio, lucro Real, Produtos passiveis de ICMS-ST, Consumidor final, contribuinte.
Grato da atenção e colaboração de todos !