Rinaldo Darski
Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a) Banco de DadosOla a todos, já encontrei vários tópico mas nada referente ao simples tabela 2 industrialização para locação.
A empresa que é simples usa os seguintes CNAE 2825-9/00, (fabricação de maquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental pecas e acessórios) e 7739-0/99 ( aluguel de outras maquinas e equipamentos) - Hoje fabricamos equipamento para tratamento de águas residuais de cortume, papel, textil...
Contexto:
Como estamos começando a locação por até um ano é o principal negócio, depois o cliente deve fazer a compra, ou continuar locando ou devolver, (desconfiança por ser produto inovador).
Obs: Motivo Simples, a compra de MP para imobilização para locação não daria direito a crédito de imobilizado se fosse Lucro Real ou Presumido (saida subsequenete não tributada de ICMS), o que não seria vantajoso. Também muitas MP sujeitas a ST em função de sua finalidade na NCM, seria cumulatividade sempre, até na venda, tem peças de automóveis, máquinas de lavar, tubulações água quente e fria e muita tecnologia própria na transformação em equipamento (regime especial ou maquilar fora do país seria a saída de contorno, outro assunto).
Problema:
Tenho que remeter equipamentos para locação pelo simples tabela 2, simples remessa, de equipamento de produção própria criado para a locação. (Não é o faturamento da locação que é pela tabela 3)
Entendo que pela tabela 2 devo enviar o mesmo não incidindo PIS,COFINS, ICMS, IPI se fosse somente uma locação de equipamento adquirida de terceiros. Mas como existe uma transformação interna, e não incide ISS na locação, eu acredito que deva incidir, assim como incide o IPI na primeira saída, incidir também ICMS,PIS e COFINS na primeira saída sobre o serviço de transformação, passando a ser não tributada nas saídas subsequentes mencionando o número de patrimônio e a nota inicial nas notas subsequentes.
A questão é a transformação interna destinada para locação seria um serviço a ser tributado de ICMS, PIS, COFINS, visto que não tem incidência de ISS sobre locação? Como incidir o ICMS somente na primeira nota e não nas demais pelo simples?
Ou caso não seja tributado nunca (nem na primeira vez) como pelo Simples Nacional pagar o IPI na primeira vez e não incidir os demais impostos na nota?