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Serviços 5.933 em DANFE

Josimara Araujo

Josimara Araujo

Bronze DIVISÃO 4
há 7 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 08:48

Bom dia!!

Alguém pode me orientar? Uma empresa do Simples Nacional comércio de materiais de construção emitiu uma DANFE com CFOP's 5.907 (Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral) e 5.933 (Prestação de Serviço) somente para armazenar mercadorias em outro local e destacou o ISS (Usou como base de cálculo o valor total do serviço). Como devo lançar essa nota? E fiquei na dúvida em relação ao ISS, ele é devido? Como irá pagar esse ISS? Obs: Estado de Pernambuco

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 09:47

Prezada Josimara Araujo, está nota será lançada normalmente no livro de saída, igual as demais Notas.
O ISS, como emitiu uma NF conjugada, o Município tem convênio com o Estado, logo, ele já tem conhecimento do valor, irá apurar o valor do ISS, e lançar no livro de prestação de serviço da Prefeitura que tem, cada uma tem a sua, irá apurar esse imposto pela Prefeita e pagar de acordo com a legislação Municipal.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: acontabilidade4.0@gmail.com
Josimara Araujo

Josimara Araujo

Bronze DIVISÃO 4
há 7 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 10:09

Muito obrigada pela rápida resposta Raphael. Eu então, como responsável pelo fiscal dessa empresa, não preciso fazer isso? Pelo que entendi a própria Prefeitura do Município se encarrega de lançar esse ISS, fiquei na dúvida de como gerar essa Guia para meu cliente pagar. Pois, aqui em SP faço o Encerramento da escrituração fiscal e gera a Guia de ISS e na Prefeitura de Petrolina não sei se funciona assim tbm.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 11:47

Não Josimara Araujo, tem que fazer a apuração sim, assim como o Estado tem conhecimento do ICMS tem que fazer o EFD por exemplo, na Prefeitura tem os livro e apuração que deve fazer, geralmente é online onde registra as notas fiscais emitidas tributadas pelo ISS, gera e paga o imposto, dá uma olha neste link: https://portal.sjc.issqn.com.br/ lá pode encontrar mais informações do ISS de Sao Jose dos Campos.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: acontabilidade4.0@gmail.com
Josimara Araujo

Josimara Araujo

Bronze DIVISÃO 4
há 7 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 13:42

Olá Raphael, obrigada novamente.
Acho que não expliquei direito, rs...sou de São José dos Campos, as empresas daqui, realmente uso esse link para fazer o encerramento das escriturações fiscais e gero a Guia de ISS, mas esse cliente em especial é de Petrolina no estado de Pernambuco, por isso a minha dúvida. Não sei como funciona o ISS lá.

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 30 novembro 2017 | 14:56

Josimara Araujo

Boa tarde, só complementando que nesses casos, você deve ter uma visão mais ampliada acerca do fornecedor. Por exemplo, empresa de materiais de construção, via de regra, não presta qualquer tipo de serviço. Obviamente que você deve verificar o cadastro do CNPJ na RFB se há qualquer menção de prestação de serviço.

Outra coisa, tirando o Distrito Federal, é muito difícil qualquer cidade ter convênio com o estado para que operações tributadas pelo ISSQN sejam informadas em DANFE. Praticamente todos os municípios maiores tem seu próprio sistema de emissão de NFSe e controle de ISS.

No Distrito Federal, devido à peculariedade do local, prestadores de serviço emitem na DANFE os seus serviços.

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