icms st sp/rs

Boa tarde,

Trabalho em uma empresa que fabrica parafusos, a empresa vende esses parafusos para empresas do RS. Apartir de setembro tem o Protocolo 92/09 sobre a Substituição Tributária de materiais de construção. Gostaria de saber se esse protocolo é para apenas para os Estados de SP e RS? Quando uma empresa de SP compra de RS ou vice-versa? A empresa de RS que compra da empresa catarinense não tem a Substituição Tributária?

Ola, Marcia
Esse Protocolo é apenas para o Estado de São Paulo e Rio Grande do Sul, e não é protocolo de Mão Unica. Veja voce mesmo.

Protocolo
Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH, destinadas ao Estado de São Paulo ou ao Estado do Rio Grande do Sul, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto

Se Santa Catarina tiver Protocolo com RS, teria a S.T, caso contrario venda normal, entretanto o contribuinte gaucho recolheria a Antecipação Tributaria, se é que a legislação Estadual deles prevê isso.
Espero ter Ajudado
Abraços