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CFOP 5949 - para vendas fora do estabelecimento

João Pedro Duarte

João Pedro Duarte

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 14:55

Olá pessoal,

A mercadora sai da matriz (com ST recolhido) vem para filial, onde ela sai com os vendedores com os caminhões carregados e a NF da carga vai com (CFOP 5949 "Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado" com a natureza da operação "SIMPLES REMESSA" e CST ICMS 041).

(ou seria melhor usar o CFOP 5415 "Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária" e CST ICMS 060 "Cobrado Anteriormente por ST")

Qual dos dois é mais correto, terei algum problema com o fisco se usar o 5949 ?

Att,
Joao Pedro

Obrigado a todos!

SIDNEY ALEIXO

Sidney Aleixo

Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 10:01

João Pedro Duarte , bom dia.

Entendo que o correto seria realmente sair com o CFOP 5415, lembrando que ref. a remessa, deve-se fazer um retorno ainda que simbólico, e ainda a efetiva venda.

O CFOP 5949 é muito genérico e, dependo do volume de sua utilização, pode chamar atenção do fisco.

Ainda sim, o mais correto é realizar uma consulta formal junto ao fisco local, para evitar problemas posteriores, resguardando-se de possíveis penalidades.

Aqui, todos nós aprendemos sempre um pouco mais!

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